Os municípios pertencentes ao Circuito das Águas estão habilitados a receber o benefício do ICMS Turismo. A Secretaria de Cultura de Minas Gerais divulgou, através do Diário Oficial da União, a lista dos municípios mineiros que poderão receber os recursos do ICMS Turismo no próximo ano de 2024, com base no desempenho do ano de 2022.
Uma conquista notável é a habilitação de todos os municípios associados à IGR Circuito das Águas no ICMS Turismo pelo segundo ano consecutivo em 2022. Esse resultado é um reflexo direto do comprometimento e esforço das ferramentas de gestão pública de turismo.
A habilitação dos municípios foi possível graças ao cumprimento rigoroso de várias condições estabelecidas pela Secretaria de Turismo do Estado de Minas Gerais. Essas condições incluem a participação no Programa de Regionalização do Turismo no Estado, a formulação e implementação de uma política municipal de turismo, além do estabelecimento e funcionamento regular do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR).
O ICMS Turismo emerge como um instrumento fundamental para estimular o crescimento do turismo em Minas Gerais, gerando efeitos positivos na economia local, na preservação cultural e no bem-estar das comunidades envolvidas. O Circuito das Águas parabeniza os gestores municipais por essa conquista, resultado do trabalho colaborativo e da importância do setor na economia local.