Você provavelmente já ouviu falar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mas você sabia que Minas Gerais é o único estado da federação que repassa os recursos do ICMS para fomento da gestão turística dos municípios?
Este imposto é disputado anualmente pelos municípios do estado e quando os municípios cumprem os critérios estabelecidos na Lei, se tornam aptos a receber um valor de repasse com base no índice de investimento em turismo do município e o somatório dos índices de investimento em turismo de todos os municípios habilitados a receber o incentivo.
De acordo com a Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult), este imposto resulta em ações e programas voltados para o desenvolvimento sustentável da atividade turística. Para se habilitar ao repasse, o município deve seguir alguns requisitos obrigatórios e todos os 13 municípios que integram a IGR Circuito das Águas de Minas Gerais obtiveram resultados positivos e alcançaram pontuação para o recebimento do ICMS Turismo em 2023.
O G1 preparou um especial publicitário sobre essa contemplação e você pode conferir clicando no link logo abaixo.https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/especial-publicitario/circuito-das-aguas-de-minas-gerais/circuito-das-aguas-de-minas-gerais/noticia/2022/12/14/municipios-do-circuito-das-aguas-conquistam-avaliacao-positiva-e-mais-recursos.ghtml
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